ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 31-8-2004.

Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e quatro, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dez horas e dezoito minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a assinalar o transcurso dos duzentos e trinta e um anos da Câmara Municipal de Porto Alegre, nos termos do Requerimento nº 044/04 (Processo nº 1261/04), de autoria da Mesa Diretora. Compuseram a MESA: a Vereadora Margarete Moraes, Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre; Senhor João Verle, Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Coronel Irani Siqueira, representando o Comando Militar do Sul; o Capitão-Tenente Leandro de Oliveira Pires, representando o Capitão-dos-Portos em Porto Alegre; o Major Jairo de Oliveira Martines, representando o Comandante do Policiamento da Capital; o Vereador João Carlos Nedel, 1º Secretário deste Legislativo. Após, a Senhora Presidenta convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em continuidade, concedeu a palavra aos Vereadores Raul Carrion, Isaac Ainhorn, Cassiá Carpes, Luiz Braz, Professor Garcia, Guilherme Barbosa, Sebastião Melo e Beto Moesch, que discorreram sobre a história da Câmara Municipal de Porto Alegre, afirmando que essa instituição esteve presente nos principais momentos políticos, econômicos e sociais da Cidade. Ainda, analisaram a importância do Poder Legislativo Municipal, principalmente em termos de fiscalização do Poder Executivo e de integração com a comunidade, defendendo alterações regimentais que viabilizem mais agilidade e eficiência e maior valorização dos trabalhos realizados no âmbito das Comissões Permanentes desta Casa. Na ocasião, a Senhora Presidenta registrou a presença dos Senhores Brochado da Rocha, Cleom Guatimozim, Valdir Fraga, Airto Ferronato, Clóvis Ilgenfritz, João Motta, José Fortunati e do Deputado Estadual Fernando Záchia e dos Vereadores Wilton Araújo, Luiz Braz Nereu D’Avila e João Antonio Dib, ex-Presidentes deste Legislativo. Também, foi registrada a presença do Senhores Sereno Chaise, ex-Prefeito Municipal de Porto Alegre, e Geraldo Stédile, Presidente do Conselho dos Cidadãos Honorários de Porto Alegre. Em prosseguimento, o Vereador Luiz Braz assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra à Vereadora Margarete Moraes, que declarou ser a Câmara Municipal de Porto Alegre uma instituição democrática consolidada e um espaço de debate e enfrentamento dos problemas da Cidade, salientando o papel exercido pelos Vereadores, como representantes da população e instrumentos de fiscalização do Poder Executivo. Nesse sentido, lembrou Projetos aqui implantados, de divulgação, via rede de computadores, dos trabalhos legislativos e de criação de áreas destinadas à cultura, agradecendo aos funcionários que viabilizaram a realização desses Projetos. Em continuidade, a Vereadora Margarete Moraes reassumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra ao Prefeito João Verle, que cumprimentou a Câmara Municipal de Porto Alegre pelo transcurso de seus duzentos e trinta e um anos. A seguir, foi dado início à entrega de Diplomas de Reconhecimento em homenagem a ex-Presidentes deste Legislativo. O Senhor Sereno Chaise procedeu à entrega de Diploma de Reconhecimento ao Senhor Cleom Guatimozim, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre nos anos de mil novecentos e setenta e nove a mil novecentos e oitenta e dois; o Senhor Geraldo Stédile procedeu à entrega de Diploma de Reconhecimento ao Senhor Valdir Fraga, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre nos anos de mil novecentos e oitenta e três, mil novecentos e oitenta e quatro, mil novecentos e oitenta e nove e mil novecentos e noventa; o Vereador Cassiá Carpes procedeu à entrega de Diploma de Reconhecimento ao Senhor Valdir Fraga, que o recebeu representando o Senhor Antonio Hohlfeldt, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre no ano de mil novecentos e noventa e um; o Vereador Cassiá Carpes procedeu à entrega de Diploma de Reconhecimento ao Senhor Brochado da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre nos anos de mil novecentos e oitenta e sete e mil novecentos e oitenta e oito; o Vereador Professor Garcia procedeu à entrega de Diploma de Reconhecimento ao Vereador Wilton Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre no ano de mil novecentos e noventa e três; o Major Jairo de Oliveira Martines procedeu à entrega de Diploma de Reconhecimento ao Vereador Luiz Braz, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre nos anos de mil novecentos e noventa e quatro e mil novecentos e noventa e oito; o Prefeito João Verle procedeu à entrega de Diploma de Reconhecimento ao Senhor Airto Ferronato, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre no ano de mil novecentos e noventa e cinco; o Senhor Brochado da Rocha procedeu à entrega de Diploma de Reconhecimento ao Vereador Isaac Ainhorn, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre no ano de mil novecentos e noventa e seis;o Senhor Jorge Branco procedeu à entrega de Diploma de Reconhecimento ao Senhor Clóvis Ilgenfritz, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre no ano de mil novecentos e noventa e sete; o Capitão-Tenente Leandro de Oliveira Pires procedeu à entrega de Diploma de Reconhecimento ao Vereador Nereu D’Avila, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre no ano de mil novecentos e noventa e nove; a Vereadora Margarete Moraes procedeu à entrega de Diploma de Reconhecimento ao Senhor João Motta, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre no ano de dois mil; o Vereador Beto Moesch procedeu à entrega de Diploma de Reconhecimento ao Deputado Estadual Fernando Záchia, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre no ano de dois mil e um; o Vereador Nereu D’Avila procedeu à entrega de Diploma de Reconhecimento ao Senhor José Fortunati, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre no ano de dois mil e dois; o Senhor Mauro Salomão Sada procedeu à entrega de Diploma de Reconhecimento ao Vereador João Antonio Dib, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre no ano de dois mil e três. A seguir, a Senhora Presidenta convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às onze horas e cinqüenta e cinco minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pela Vereadora Margarete Moraes e secretariados pelo Vereador João Carlos Nedel. Do que eu, João Carlos Nedel, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pela Senhora Presidenta.